Política de Privacidade

1. Introdução

A Upgrade Clinic Lda, pessoa coletiva n.º 518419096, com sede na Avenida Carlos de Oliveira, n.º 58C, 2840-724 Arrentela, Portugal, respeita a privacidade dos seus utilizadores e pacientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais fornecidos através do nosso website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar este website ou ao submeter qualquer formulário, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Upgrade Clinic Lda
NIPC: 518419096
Morada: Avenida Carlos de Oliveira, n.º 58C, 2840-724 Arrentela, Portugal
Email geral: geral.upgradeclinic@gmail.com
Email para assuntos relacionados com proteção de dados: direcao.upgradeclinic@gmail.com
Telefone: 211 517 624 · 938 108 912

A Upgrade Clinic não designou Encarregado da Proteção de Dados (DPO), por não se encontrar legalmente obrigada a essa designação.

3. Que Dados Pessoais Recolhemos?

Através do website poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Apelido;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Área clínica pretendida para marcação de consulta.

Os dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários existentes no website.

A Upgrade Clinic apenas solicita os dados estritamente necessários para responder aos pedidos efetuados.

4. Dados de Saúde

Os dados introduzidos através dos formulários do website destinam-se exclusivamente ao contacto inicial e à marcação de consultas.

Caso o utilizador venha a tornar-se paciente da Upgrade Clinic, poderão ser recolhidos e tratados dados relativos à sua saúde, designadamente:

• histórico clínico;
• diagnósticos;
• exames complementares;
• radiografias;
• fotografias clínicas;
• planos de tratamento;
• evolução clínica;
• restantes informações necessárias à prestação de cuidados de saúde oral.

Estes dados constituem categorias especiais de dados pessoais, sendo tratados exclusivamente para fins de prestação de cuidados de saúde, diagnóstico, prevenção, acompanhamento clínico e cumprimento das obrigações legais aplicáveis às entidades prestadoras de cuidados de saúde, nos termos do artigo 9.º do RGPD.

O acesso a estes dados encontra-se limitado aos profissionais de saúde e colaboradores autorizados, sujeitos ao dever de confidencialidade e sigilo profissional.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder a pedidos de contacto;
• proceder à marcação, confirmação, alteração ou cancelamento de consultas;
• prestar informações solicitadas pelo utilizador;
• gerir a relação entre a Upgrade Clinic e o utilizador;
• cumprir obrigações legais e regulamentares.

A Upgrade Clinic não utiliza os dados recolhidos através do website para envio de newsletters, campanhas promocionais ou ações de marketing direto, salvo se o utilizador prestar futuramente consentimento específico para esse efeito.

6. Base Jurídica do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base numa ou mais das seguintes bases legais:

• consentimento do titular dos dados;
• execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador;
• prestação de cuidados de saúde;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesse legítimo da Upgrade Clinic, quando aplicável e respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados enviados através dos formulários do website serão conservados até que o titular solicite a retirada do seu consentimento ou durante o período necessário para responder ao pedido apresentado, salvo quando exista obrigação legal que imponha um prazo de conservação superior.

Os dados clínicos dos pacientes poderão ser conservados pelos prazos legalmente aplicáveis às entidades prestadoras de cuidados de saúde.

8. Partilha de Dados

A Upgrade Clinic não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando tal seja necessário para assegurar o funcionamento da atividade da Clínica, nomeadamente com prestadores de software de gestão clínica ou outros fornecedores de serviços tecnológicos que atuem por conta da Upgrade Clinic e estejam contratualmente obrigados a cumprir o RGPD.

Os dados poderão igualmente ser comunicados às autoridades competentes sempre que tal resulte de obrigação legal.

9. Contactos por WhatsApp

Caso o utilizador solicite contacto através do WhatsApp ou utilize essa plataforma para comunicar com a Upgrade Clinic, os respetivos dados poderão ser tratados através desse serviço.

A utilização do WhatsApp encontra-se sujeita às condições de utilização e política de privacidade definidas pelo respetivo fornecedor.

10. Segurança da Informação

A Upgrade Clinic adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Entre essas medidas incluem-se, sempre que aplicável:

• utilização de ligações seguras (SSL);
• mecanismos de autenticação e controlo de acessos;
• sistemas de cópias de segurança;
• atualização regular dos sistemas informáticos;
• medidas destinadas a garantir a confidencialidade e integridade da informação.

Apesar de todos os esforços implementados, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada absolutamente segura.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, qualquer titular dos dados pessoais pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento previamente prestado.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de email: direcao.upgradeclinic@gmail.com.

A Upgrade Clinic responderá ao pedido dentro dos prazos legalmente previstos.

12. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que algum fornecedor tecnológico da Upgrade Clinic trate dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legalmente exigidas pelo RGPD, incluindo, quando aplicável, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente previstos.

14. Alterações à Política de Privacidade

A Upgrade Clinic poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legais, tecnológicas ou organizacionais que o justifiquem.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, sendo indicada a respetiva data da última atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade.