Termos e Condições de Utilização do Website

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Upgrade Clinic Lda, bem como dos conteúdos e serviços nele disponibilizados.

Ao navegar neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar a utilização do website.

2. Identificação da Entidade

O presente website é propriedade da Upgrade Clinic Lda, NIPC 518419096, titular da Licença de Funcionamento ERS n.º 26219/2025, com sede na Avenida Carlos de Oliveira, n.º 58C, 2840-724 Arrentela, Portugal.

3. Finalidade do Website

O website destina-se a disponibilizar informação sobre a Upgrade Clinic e os seus serviços, permitindo aos utilizadores:

• Conhecer as especialidades clínicas;
• Solicitar informações;
• Pedir a marcação de consultas;
• Contactar a Clínica através dos meios disponibilizados.

As informações publicadas têm caráter meramente informativo e não substituem qualquer avaliação clínica presencial, diagnóstico ou aconselhamento por um profissional de saúde.

4. Marcação de Consultas

Os pedidos de marcação efetuados através do website constituem apenas um pedido de contacto.

A consulta apenas será considerada confirmada após validação da disponibilidade e confirmação expressa da Upgrade Clinic através dos contactos disponibilizados pelo utilizador.

A Upgrade Clinic reserva-se o direito de propor datas ou horários alternativos sempre que tal se revele necessário.

5. Responsabilidade do Utilizador

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Utilizar o website de forma lícita e responsável;
• Não praticar atos suscetíveis de comprometer a segurança ou o funcionamento do website;
• Não introduzir vírus, software malicioso ou qualquer outro elemento que possa afetar a integridade da plataforma;
• Respeitar os direitos da Upgrade Clinic e de terceiros.

O utilizador é responsável pelas informações que fornece através dos formulários disponibilizados no website.

6. Conteúdo do Website

A Upgrade Clinic procura assegurar que toda a informação disponibilizada é rigorosa, atualizada e relevante.

Contudo, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões ou desatualizações.

A informação constante deste website poderá ser alterada, atualizada ou removida sem aviso prévio.

7. Limitação de Responsabilidade

A Upgrade Clinic não poderá ser responsabilizada por:

• Interrupções temporárias do website;
• Falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos;
• Danos causados por vírus ou outros elementos prejudiciais resultantes de fatores externos;
• Utilização indevida do website por parte dos utilizadores;
• Decisões tomadas exclusivamente com base nas informações disponibilizadas neste website.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá disponibilizar ligações para websites externos.

A Upgrade Clinic não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou funcionamento desses websites.

A existência dessas ligações não representa qualquer aprovação ou recomendação dos respetivos conteúdos.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros:

• Textos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Logótipos;
• Vídeos;
• Ilustrações;
• Grafismos;
• Design;
• Identidade visual;
• Estrutura do website.

São propriedade da Upgrade Clinic ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Upgrade Clinic.

10. Utilização Permitida

O utilizador poderá visualizar, descarregar ou imprimir conteúdos exclusivamente para utilização pessoal e não comercial, desde que respeite todos os direitos de propriedade intelectual.

Qualquer utilização para fins comerciais carece de autorização prévia da Upgrade Clinic.

11. Disponibilidade do Website

A Upgrade Clinic envida todos os esforços para assegurar o funcionamento contínuo do website.

Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias motivadas por:

• Operações de manutenção;
• Atualizações técnicas;
• Falhas de comunicações;
• Casos de força maior;
• Circunstâncias alheias ao controlo da Clínica.

12. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela Política de Privacidade da Upgrade Clinic.

Recomenda-se a leitura integral desse documento antes da utilização dos formulários disponibilizados.

13. Cookies

Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização da plataforma.

Para mais informações sobre os cookies utilizados e a forma de gerir as preferências, deverá ser consultada a Política de Cookies.

14. Livro de Reclamações

A Upgrade Clinic disponibiliza aos seus utentes acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação portuguesa em vigor.

15. Entidade Reguladora

A Upgrade Clinic é um estabelecimento privado prestador de cuidados de saúde devidamente licenciado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao abrigo da Licença de Funcionamento n.º 26219/2025.

A atividade da Clínica é exercida em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao setor da saúde, encontrando-se sujeita à supervisão da ERS, designadamente no que respeita aos requisitos de funcionamento, qualidade da prestação de cuidados de saúde e proteção dos direitos dos utentes.

Os utentes poderão obter mais informações ou apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico ou dos meios disponibilizados pela Entidade Reguladora da Saúde.

16. Alterações aos Termos e Condições

A Upgrade Clinic reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, designadamente por alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

17. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas legais aplicáveis relativas à resolução alternativa de litígios.

18. Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da legislação em vigor, os consumidores podem recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) para resolução de conflitos de consumo.

A informação atualizada sobre as entidades RAL pode ser consultada no Portal do Consumidor.